Carolina Dominguez

São Paulo (SP)

12seguidores13seguindo

Sobre mim

Herança / Inventário / Planejamento Sucessório / Direito Tributário

Atua como advogada especializada em direito tributário e planejamento sucessório desde 2015.
Pós graduada em Direito Tributário pela FGV(2017)
Extensão em Planejamento Tributário pelo IBET (2015)
Advogada formada pelo Mackenzie(2015)
Administradora formada pela FGV(2007)
Diversos cursos de curta duração em tributação e planejamento sucessório.

Publicações

(28)

Carolina Dominguez

Artigo · há 6 anos

Preciso fazer inventário. O que fazer?

Preciso fazer inventário. O que fazer?

Após o falecimento de um ente querido, normalmente não queremos pensar no inventário. No entanto, é algo que precisa ser feito para garantir a transmissão legal do patrimônio deixado. Assim, para...

3

Carolina Dominguez

Artigo · há 6 anos

Como a formalização da união estável pode fazer você pagar menos imposto?

Como a formalização da união estável pode fazer você pagar menos imposto?

A Fazenda do Estado de São Paulo não permite retirar a parcela do patrimônio que já pertencia ao companheiro sobrevivente em decorrência do regime de bens que regia a relação sem a apresentação da...

1

Carolina Dominguez

Artigo · há 6 anos

Limite de isenção para doação pode dobrar dependo do regime de bens do casal

Limite de isenção para doação pode dobrar dependo do regime de bens do casal

Quando o pai dá um valor em dinheiro para o filho ou mesmo em bens, estará sujeito ao pagamento de imposto (ITCMD). No entanto, como vimos em outro post, doações em valores menores do que R$...

13

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 40%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Tributário, 30%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 30%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

(5)

Carolina Dominguez

Comentário · há 4 anos

Não incide ITCMD na extinção ou no cancelamento do usufruto

Carolina Dominguez · há 6 anos

A cobrança deve ser questionada judicialmente.

1

Carolina Dominguez

Comentário · há 4 anos

Posso vender imóvel arrolado pela Receita Federal?

Carolina Dominguez · há 6 anos

O arrolamento é medida de acompanhamento patrimonial por parte da Receita Federal. Não tem efeito de constrição/bloqueio do patrimônio.

Na matrícula do imóvel aparece apenas uma averbação na qual consta que esse bem está arrolado e que para efetuar a alienação, transferência ou oneração do bem ou direitos sobre ele é necessário comunicar à Receita Federal. A comunicação à Receita se dá por meio de um protocolo no qual se informa a venda do bem.

Comprovado o protocolo de comunicação à Receita, o Registro de Imóveis deve realizar o cancelamento do averbação de arrolamento.

1

Carolina Dominguez

Comentário · há 4 anos

Receita Federal ou a PGFN podem penhorar meus bens os bloquear minha conta corrente?

Carolina Dominguez · há 6 anos

Dependendo do tipo de notificação que tenha recebido é necessário abrir um procedimento junto à Receita Federal para informar que a dívida já está em programa de parcelamento. Se a carta se refere a uma execução fiscal, é necessário informar ao juízo que a dívida foi parcelada.

1

Perfis que segue

(13)

Carregando

Seguidores

(12)

Carregando

Tópicos de interesse

(27)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.dominguezadvocacia.com.br

Avenida Jabaquara, 2940, Cj. 71 ao 74 - São Paulo (SP) - 04046500